Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso da DOCTUS, plataforma de organização, planejamento, revisão e prática de estudos voltada a estudantes de medicina (a "Plataforma", "Doctus" ou "nós"), disponível em usedoctus.com.br. Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

1. O que a Doctus é (e o que não é)

A Doctus é uma ferramenta educacional e de organização: ajuda você a planejar cadeiras e provas, praticar com questões e simulados, revisar com repetição espaçada e contar com um Tutor de inteligência artificial. A Doctus não é um serviço médico, não presta aconselhamento clínico e não substitui fontes oficiais, o julgamento de profissionais de saúde nem a orientação dos seus professores e da sua instituição.

2. Conteúdo gerado por inteligência artificial

Recursos como o Tutor IA e o Seu Consultório usam modelos de inteligência artificial como apoio ao estudo. As respostas podem conter imprecisões e devem ser sempre confrontadas com bibliografia confiável. Casos clínicos simulados são fictícios e existem apenas para fins de treino. Decisões acadêmicas ou clínicas reais são de sua inteira responsabilidade.

3. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
• O compartilhamento de uma mesma conta entre várias pessoas não é permitido e pode levar à suspensão.
• Para usar a Plataforma você deve ter 18 anos ou mais, ou estar autorizado e assistido por um responsável legal.

4. Planos, teste grátis e pagamento

• A Doctus é oferecida por assinatura, nos planos mensal e anual, com os valores informados no momento da contratação.
• O teste grátis de 7 dias dá acesso ao serviço sem cobrança durante o período. Ao final, caso não haja cancelamento, a assinatura é ativada e cobrada automaticamente na forma de pagamento cadastrada.
• As cobranças e renovações são processadas pela Stripe. Não armazenamos os dados completos do seu cartão.
• Cupons e descontos, quando aplicáveis, seguem as condições divulgadas na oferta correspondente.

5. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a qualquer momento pelas suas configurações de conta. O cancelamento interrompe as renovações futuras; o acesso permanece até o fim do período já pago. Cobranças de períodos já usufruídos não são, em regra, reembolsáveis, salvo disposição legal em contrário ou avaliação de boa-fé pela nossa equipe.

6. Uso aceitável

Ao usar a Doctus, você concorda em não:

• copiar, revender, redistribuir ou explorar comercialmente o conteúdo da Plataforma sem autorização;
• tentar burlar limites, cotas, mecanismos de segurança ou de cobrança;
• usar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• extrair dados em massa, automatizar acessos abusivos ou sobrecarregar a infraestrutura.

7. Propriedade intelectual

A Plataforma, sua marca, design, código e o conteúdo educacional disponibilizado pela Doctus são protegidos por direitos de propriedade intelectual e permanecem de nossa titularidade ou de nossos licenciadores. O conteúdo que você cria ou insere (suas cadeiras, provas, anotações) continua sendo seu; você nos concede apenas a licença necessária para operar o serviço para você.

8. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter a Plataforma estável, mas o serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Podemos realizar manutenções, ajustes e melhorias, e eventualmente podem ocorrer interrupções. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Doctus não se responsabiliza por resultados acadêmicos, por decisões tomadas com base no conteúdo da Plataforma ou por danos indiretos. Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. O tratamento dos seus dados após o encerramento segue a nossa Política de Privacidade.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente pelo suporte dentro do app (Perfil → Suporte) ou pelo e-mail suporte@usedoctus.com.br.